ciclo de debates | Privado, Público e Comum

TEATRO MARIA MATOS, Lisboa

Outubro e Novembro de 2010

Há mais vida além do Estado e do mercado? Ao longo dos últimos anos, a oposição entre público e privado tem ocupado um lugar fundamental em grande parte dos debates políticos e com a crise económico-financeira esta tendência acentuou-se de modo ainda mais nítido. Neste ciclo de debates, a UNIPOP propõe partir das contraposições entre público e privado e entre Estado e mercado, discutindo-as em diferentes dimensões do quotidiano, da organização do trabalho à construção das cidades, passando pelos processos educativos, pelo espaço mediático e pelas políticas de saúde. Procuraremos analisar as transformações das últimas décadas, tanto à escala nacional como à escala global, e apontar novos caminhos, num debate que vai além da simples contraposição entre público e privado ou Estado e mercado, contraposição cuja rigidez tende muitas vezes a confinar o combate aos processos de privatização à defesa do controlo estatal. Se por um lado queremos mapear claramente o que separa privado e público, por outro trata-se de questionar a possibilidade de questionar formas de poder transversais ao espaço público e à esfera privada.

11 de Outubro 18h30
O que é o Comum?
Debate com Michael Hardt e a UNIPOP

Com a publicação de Império, em 2000, Michael Hardt e Toni Negri renovaram de modo significativo os termos do debate político à esquerda. O livro, entre muitos utros pontos de debate, procurou repensar a política além da alternativa entre o capitalismo e o socialismo, assumindo como tarefa a renovação de um imaginário radical igualmente crítico do Estado e do mercado, retomando as tradições autónomas do movimento operário, assumindo-se como herdeiro de Maio de 68 e acompanhando os novos movimentos alterglobais. Em Multidão, primeiro, e, mais recentemente, em Commonwealth, Hardt e Negri continuaram a reflexão iniciada em 2000, nomeadamente em torno dos temas da propriedade, da produção e do rendimento, articulando alguns dos principais debates marxistas em torno da economia com os estudos foucauldianos acerca da biopolítica e da governamentalidade. Sublinharam, em particular, a necessidade de construir uma política assente no comum, entendido como condição essencial do comunismo, tal como o privado será condição do capitalismo e o público do socialismo. Dez anos depois de Império, Michael Hardt discute em Lisboa, com a UNIPOP, alguns dos aspectos mais importantes do trabalho político da dupla Hardt e Negri.

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13 de Outubro 18h30
Economia, Comunismo e Pirataria
Conversa com José Maria Castro Caldas e Miguel Serras Pereira

Nos últimos anos tem sido frequentemente debatido o maior peso do Estado ou do mercado na vida económica. Ao culto da livre iniciativa empresarial contrapõe-se a necessidade de maior regulação estatal, num debate a que não são de todo indiferentes as transformações ideológicas do liberalismo e do socialismo no século XX e as dinâmicas de globalização nas últimas décadas. Ao mesmo tempo, a partir de experiências como as que caracterizaram a crise argentina do início deste século, retomaram a sua actualidade debates acerca do próprio modo de organização do poder no seio da empresa, reavivando-se tradições conselhistas ou de autogestão, assim como colocando na ordem do dia novas práticas comunais, de que se encontra exemplo na questão dos direitos de autor e de propriedade intelectual.

José Maria Castro Caldas é economista do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Miguel Serras Pereira é tradutor.

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20 de Outubro 18h30
Cidades, Centros Comerciais e Praças Públicas
Conversa com João Pedro Nunes, Manuel Graça Dias e Miguel Silva Graça

A cidade tem sido palco de conflito entre interesses privados e públicos, conflito em que a questão imobiliária e os debates em torno do planeamento, colocando em causa a sacralidade do direito à propriedade privada, têm assumido particular destaque. Entretanto, a fronteira entre público e privado nem sempre resulta clara, seja porque a questão da privacidade tem sido colocada no âmbito do próprio espaço público (veja-se os debates em torno da videovigilância) seja porque existem determinados espaços privados, como os centros comerciais, que parecem assumir funções de encontro e reunião que antes eram apanágio da rua ou da praça. Ao mesmo tempo, os problemas específicos da habitação, dos chamados bairros de lata aos novos bairros sociais, mas também passando pelos condomínios fechados, pelos processos de gentrificação ou pelos movimentos de ocupação de casas, têm colocado as fronteiras entre público e privado em transformação, nuns casos, consolidando-as, noutros, atenuando-as.

João Pedro Nunes é sociólogo e investigador do CIES-ISCTE, Manuel Graça Dias é arquitecto e professor de arquitectura na Universidade do Porto e Miguel Graça é arquitecto e doutorando na Universidade de Valladolid.

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27 de Outubro 18h30
Media, Propriedade e Liberdade
Conversa com Daniel Oliveira, Nuno Ramos de Almeida e Rui Pereira

De que falamos quando falamos de liberdade de expressão? Nos últimos anos, os grandes meios de comunicação social fazem alarde da liberdade de expressão contra alegadas interferências do Estado, mas poderemos falar de liberdade de expressão no quadro de uma economia dos media em que a concentração impera? Neste contexto, importa atender a novas formas de comunicação que, à margem do controlo directo do Estado e dos grandes grupos privados, têm vindo a tecer redes muito vastas em que a fronteira entre emissor e receptor parece fragilizar-se. É o caso de uma série de meios suportados pela Internet, que, aliados aos novos desenvolvimentos tecnológicos, permitem igualmente colocar em cima da mesa novas possibilidades de estender o direito de emissão televisiva ou radiofónica além das empresas públicas e das empresas privadas de comunicação.

Daniel Oliveira, Nuno Ramos de Almeida e Rui Pereira são jornalistas.

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3 de Novembro 18h30
Medicina, Ciência e Saberes
Conversa com António Fernando Cascais e Isabel do Carmo

Em tempo de guerra ou em tempo de paz, o sistema estatal de saúde constitui um dos elos mais importantes da relação entre os Estados e as populações e durante a segunda metade do século XX os sistemas estatais de saúde têm sido considerados, na Europa mas não só, como uma das áreas primordiais de intervenção estatal, entre outras coisas visando impedir que as desigualdades económicas entre pessoas e classes se reflictam de modo ainda mais marcante no direito universal à saúde. Durante o mesmo período, contudo, as relações entre médico e doente têm vindo a ser cada vez mais objecto de debate, no quadro do questionamento das lógicas de poder subjacentes ao conhecimento científico, daqui resultando importantes discussões acerca da importância do «atendimento» em meio hospitalar (questão particularmente valorizada por gentes privados do sector da saúde), por um lado, e, por outro, da necessidade dos sistemas úblicos integrarem saberes e conhecimentos heterodoxos face às correntes dominantes na medicina (questão com implicações a nível nacional mas também no quadro dos debates em torno das valências de diferentes práticas culturais).

António Fernando Cascais é professor na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e Isabel do Carmo é médica no Hospital de Santa Maria.

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10 de Novembro 18h30
Escola, Ordem e Emancipação
Conversa com António Avelãs e Jorge Ramos do Ó

A disputa pelo método de educar atravessa a história e é motivo de concórdia e discórdia entre professores, ministros, pais, psicólogos, alunos. Entre o ensino público e o ensino privado, o primeiro financiado pelo Estado e o segundo suportado pelas famílias, têm-se travado muitos destes debates, que se cruzam com outros tantos, à volta do ideal iluminista da educação como emancipação, e do seu potencial para corrigir as desigualdades ou, pelo contrário, para as eproduzir. Entretanto, a disputa pelo método de educar coloca igualmente em campo professores e alunos. As relações de poder que entre eles se estabelecem, das reiteradas críticas à falta de utoridade dos docentes à tentativa de levar a cabo experiências pedagógicas emancipatórias da condição estudantil, têm suscitado um debate pouco informado, mas nem por isso menos cirrado, e que constitui o ponto de partida para esta conversa.

António Avelãs é professor e presidente do Sindicato de Professores da Grande Lisboa e Jorge Ramos do Ó é historiador e professor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.